1. Identificação e alcance
O Clinivus é fornecido por LS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.340.836/0001-79, com endereço em Avenida José Soares Marcondes, 1005, Vila Águera, Presidente Prudente/SP, CEP 19010-080. Esta Política se aplica ao site, ao sistema, ao suporte e às operações administrativas da plataforma.
Contato para privacidade, proteção de dados e exercício de direitos: contato@clinivus.com.br.
2. Papéis no tratamento de dados
Para dados de cadastro, contratação, cobrança, segurança, suporte e administração da plataforma, a Clinivus atua como controladora e define as finalidades do tratamento.
Para dados de pacientes, prontuários, atendimentos, documentos clínicos e informações de saúde inseridos por uma clínica, a clínica contratante normalmente atua como controladora e a Clinivus como operadora, tratando os dados conforme as instruções da clínica e o contrato. A clínica permanece responsável pelas bases legais, autorizações profissionais e atendimento aos titulares nesses tratamentos.
3. Dados que podemos tratar
- Identificação e contato de clínicas, responsáveis, profissionais, funcionários e pacientes.
- Dados profissionais, perfis de acesso, especialidades e vínculos com pacientes.
- Dados financeiros, cobranças, pagamentos, planos, notas e histórico de movimentações.
- Agenda, serviços, documentos, contratos, prontuários e dados pessoais sensíveis relativos à saúde.
- Mensagens e dados necessários às integrações de e-mail e WhatsApp.
- Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso e auditoria.
- Solicitações encaminhadas ao suporte ou ao canal de privacidade.
4. Finalidades e fundamentos
Os dados são tratados, conforme o contexto, para:
- criar contas, autenticar usuários e disponibilizar as funcionalidades contratadas;
- executar contratos, administrar planos, períodos de teste, cobranças e pagamentos;
- proteger contas, prevenir fraude, investigar incidentes e manter registros de auditoria;
- atender obrigações legais, regulatórias, fiscais e ordens de autoridades competentes;
- prestar suporte, enviar comunicações operacionais e aprimorar a segurança e a usabilidade;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Utilizamos bases legais adequadas à finalidade, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável. Consentimento somente será utilizado quando necessário e não representa autorização genérica. O tratamento de dados de saúde deve observar as hipóteses específicas da LGPD e as instruções da clínica controladora.
5. Compartilhamento e integrações
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem e infraestrutura, bancos de dados, e-mail, pagamentos, WhatsApp, processamento de documentos, consulta de endereços, monitoramento e suporte. Atualmente, o sistema pode integrar-se a serviços como Asaas, Resend, Evolution API, Meta/WhatsApp, Google Document AI e ViaCEP, conforme os recursos efetivamente habilitados.
Também poderemos compartilhar informações para cumprir a lei, responder a autoridades, proteger direitos ou viabilizar reorganizações societárias, sempre com salvaguardas compatíveis. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil; nesses casos serão adotadas medidas contratuais e legais aplicáveis às transferências internacionais.
6. Cookies e registros técnicos
O Clinivus utiliza cookies estritamente necessários para autenticação, manutenção da sessão e segurança. Bloqueá-los pode impedir o funcionamento do sistema. Caso cookies opcionais de análise ou publicidade sejam adotados futuramente, eles serão informados e, quando exigido, dependerão de escolha prévia do usuário.
7. Armazenamento, retenção e eliminação
Os dados são mantidos durante a relação contratual e pelo tempo necessário às finalidades informadas, obrigações legais, segurança, auditoria e exercício regular de direitos. Ao término, serão eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses permitidas pela LGPD. A clínica deve solicitar exportação antes do encerramento quando precisar preservar seus registros.
8. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos destinados a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. Quando um evento puder causar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas de contenção e as comunicações legalmente exigidas.
Usuários devem proteger senhas, utilizar contas individuais, respeitar os perfis de acesso e comunicar imediatamente qualquer suspeita de comprometimento.
9. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. O exercício é gratuito e poderá exigir validação de identidade.
Pedidos relacionados a prontuários e dados mantidos por uma clínica devem ser dirigidos inicialmente à clínica controladora. Para dados controlados pela Clinivus, escreva para contato@clinivus.com.br. O titular também pode peticionar à ANPD e procurar órgãos de defesa do consumidor.
10. Crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes somente devem ser inseridos pelas clínicas quando necessários à prestação de seus serviços, observando o melhor interesse do titular, as responsabilidades profissionais e as bases legais aplicáveis. Responsáveis legais devem receber as informações pertinentes ao atendimento.
11. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas no sistema ou pelos canais cadastrados. A versão e a data vigentes permanecerão disponíveis nesta página.